ICMS ECOLÓGICO É APRESENTADO AO GOVERNO

ICMS Ecológico vai ajudar a manter as belezas naturais de SC, como a Serra do Rio do Rastro

Durante seu mandato, o Deputado Kennedy Nunes tem apresentado diversos projetos nascidos da experiência de pessoas comuns ou do desenvolvimento de estudos por parte de pesquisadores e instituições de ensino, como o Projeto de Lei criado por alunos do curso de Nutrição do IELUSC – Instituto Educacional Luterano de Santa Catarina, que obriga a informação da quantidade de Cloreto de Sódio nas embalagens de produtos. Agora o deptuado trabalha para aprovar o projeto que cria o ICMS Ecológico, desenvolvido pelo Engenheiro Civil, Joerg Kaulich.

Como o projeto mexe com a arrecadação de impostos, não pode ser encaminhado via Assembleia Legislativa. Nestes casos, deve ser encaminhado pelo Executivo. Por isso, no último dia 08, Kennedy e Kaulich se reuniram com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Bornhausen para apresentar o projeto. Bornhausen encaminhou cópia para a equipe técnica e se comprometeu a participar do processo para implantar o ICMS Ecológico. Kennedy deve nos próximos dias conversar também com o governador para reforçar a importância desse projeto “Projeto que deve promover o cuidado com o meio ambiente e maior consciência ecológica nos municípios”, previu Kennedy Nunes.

O idealizador do projeto, Joerg Kaulich acredita que se trata de um importante instrumento e facilmente aplicável, “sem aumento de carga tributária e que pode melhorar o quadro ambiental e a qualidade de vida dos moradores dos municípios beneficiados”, completou.

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