CATÁSTROFES: DA DEFESA À PROTEÇÃO.

Senador Casildo Maldaner é o Relator da Comissão, ao lado o Deputado Kennedy Nunes e os senadores Jorge Viana e Inocêncio Arruda.

A Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado esteve em Florianópolis na última sexta-feira, 03 de junho, para uma Audiência Pública coordenada pela Comissão de Proteção Civil da Alesc, que é presidida pelo deputado Kennedy Nunes. Presentes, representantes de diversos municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Santa Catarina, de agentes comunitários, além das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros.

Um dos objetivos do encontro foi o de ouvir os representantes dos três estados do Sul e saber quais as necessidades e como se tem superado os problemas causados pelos desastres naturais. Na fala de abertura, o deputado Kennedy sugeriu a troca do termo “Defesa” para “Proteção”, o que já ocorreu na comissão que preside. Segundo ele, o Brasil é um dos três países que ainda não adotaram o termo “Proteção”. O deputado justificou a troca dizendo que “não se trata de uma mera troca de nome, estamos falando de conceito. De agir antes, durante e depois as catástrofes”, falou.  O Senador Jorge Viana (PT/AC) corroborou com o deputado e exemplificou dizendo que uma mãe não defende um filho, ela o protege. E que esse era o conceito de sua administração quando governador do Acre”.

Dentre as sugestões dadas durante a Audiência que teve duração de pouco mais de quatro horas, uma é unânime, a inclusão do tema no currículo escolar, para preparar os jovens cidadãos e seus pais para eventos catastróficos, que são cada vez mais frequentes no país. Para Kennedy, que participou da 3a. Plataforma Global, em Genebra, na Suíca e trouxe bons exemplos, a “Escola Segura” é um projeto de grande sucesso que tem salvado vidas por todo o mundo e que deve ser adotado no Brasil.

O professor Antonio Edésio Jungles, da UFSC, sugere a criação de um Centro Nacional de Gestão de Risco de Desastres, que possa realizar ações transversais. “É preciso ter esse centro que possa reunir conhecimento para direcionar as ações do povo brasileiro. Um projeto de curto, médio e longo prazo”, sugeriu. O professor Ênio Luiz Predotti, também da UFSC, afirmou que a universidade tem informações a dar, da criança que aprende a não jogar garrafas pet em local inadequado, aos pais. Pedrotti colocou a universidade à disposição para ajudar no que for preciso.

Seguindo a mesma linha de pensamento, o representante do Corpo de Bombeiros Militares, Sérgio Rocha, declarou que os bombeiros querem participar de um trabalho de prevenção e não só o de socorrer após o desastre. Para Jair Aquino, Secretário Municipal da Defesa Civil de Jaraguá do Sul, é preciso definir as competências entre estado, município e governo federal. “Precisamos pensar em uma legislação específica para tratar de demolição e desocupação de áreas comprometidas, por exemplo”, comentou.

Sobre Santa Catarina ter sido a primeira a receber a Audiência Pública, o Senador Jorge Viana lembrou que os acontecimentos graves ocorridos aqui, foi doloroso, mas serviu para que Santa Catarina tirasse muitas lições que agora servirão ao país na proteção às catástrofes. O senador Inácio Arruda lembrou que é preciso mudar os hábitos culturais em relação a defesa e a proteção; enquanto o Deputado Kennedy Nunes lembrou que ele, o Secretário de Defesa Civil de Santa Catarina, Geraldo Althoff e a Escola do Legislativo já estão preparando material para inclusão no currículo escolar. “Além disso, nós estamos preparando junto ao CEPED da UFSC um seminário de Comunicação para Fonte e Veículo, porque na hora da catástrofe, as informações podem ser determinantes para salvar ou perder vidas”, disse Kennedy.

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